Processo 164235/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 11:25
Autuado em 05/04/2011 11:25
Oficio de encaminhamento 027/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 364/2012 da Segunda Câmara, de 17/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2012 Acórdão   364/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/02/2012 Acórdão   364/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ADELINO DOS SANTOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Interessado MIGUEL ARCHANJO DIAS

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 09:54 Ar de devolução de autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 509/2012
17/02/2012 347 Acórdão nº 364/2012
03/02/2012 337 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 08/02/2012
27/01/2012 334 Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6347/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2012 15:59 DP  
14/03/2012 10:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 509/2012 -
08/02/2012 15:33 S2C Acórdão nº 364/2012 -
08/02/2012 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2012 -
08/02/2012 15:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 257/2012 -
18/01/2012 12:23 GCCMNS  
17/01/2012 14:27 DP Informação nº 229/2012 -
17/01/2012 14:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2012 -
11/01/2012 18:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 79/2012 -
11/01/2012 09:40 DP Informação nº 88/2012 -
22/12/2011 08:49 GCAML  
07/12/2011 10:01 SMPjTC Parecer nº 9769/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2010. Pela regularidade.
06/06/2011 19:26 DCM Instrução nº 3114/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
05/04/2011 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6347/2011 -

Voltar a Consulta